Resumo Esquematizado de Direito Civil para 42o. Exame da OAB - De Acordo com Edital OAB 2024

Está estudando para o 42o. Exame da OAB 2024? Aprimore os seus estudos com nosso resumo esquematizado que foi produzido para otimizar o seu tempo de estudo e que foi produzido de acordo com o conteúdo programático do edital da OAB.

Nossa apostila foi criada com o objetivo de facilitar o seu estudo e aumentar suas chances de aprovação no Exame da OAB. Ela foi produzida com a ajuda de Inteligência Artificial, que analisou anos de provas anteriores e identificou os assuntos mais importantes e os que mais costumam nas provas desses concursos. Com essa base de dados em mãos, cruzamos as informações e identificamos as questões mais relevantes e incluímos aqui para você estudar para esse exame.

Com a nossa apostila, você poderá estudar de forma mais eficiente, concentrando seus esforços nos assuntos que realmente importam e economizando tempo na preparação.

Conteúdo do Resumo Esquematizado

Ele contempla os tópicos abaixo de Direito Civil, que estão de acordo com o Edital OAB 2024:

1. Direito Civil e Constituição da República Federativa do Brasil. 2. Pessoa natural e Direitos da personalidade. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018). 3. Pessoa jurídica. Domicílio. 4. Bens. 5. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. Atos Ilícitos. 6. Prescrição e Decadência. Prova. 7. 
Teoria Geral das Obrigações. 7.1. Modalidades das Obrigações. 7.2. Transmissão das Obrigações. 7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações. 7.4. Inadimplemento das Obrigações. 7.5. Títulos de Crédito 7.6. Preferências e Privilégios Creditórios. 8. Atos Unilaterais. 9. Teoria do Contrato. 10. Contratos em espécie. 11. Teoria da Responsabilidade civil. 12. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 13. Posse. 14. Direitos Reais. 15. Casamento, União Estável. 16. Dissolução do Casamento e da União Estável. 17. Parentesco. Monoparentalidade. Multiparentalidade. 18. Legislação extravagante. 19. Poder Familiar. 20. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. 20.1 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores. 20.2. Tutela, Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. 21. Alimentos. 22. Sucessão em Geral. 
Sucessão legítima. Do inventário e Partilha. 23. Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 24. Leis Civis Especiais. 25. Direito do Consumidor, Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

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