Resumo Esquematizado de Direito Constitucional para 42o. Exame da OAB - De Acordo com Edital OAB 2024

Está estudando para o 42o. Exame da OAB 2024? Aprimore os seus estudos com nosso resumo esquematizado que foi produzido para otimizar o seu tempo de estudo e que foi produzido de acordo com o conteúdo programático do edital da OAB.

Nossa apostila foi criada com o objetivo de facilitar o seu estudo e aumentar suas chances de aprovação no Exame da OAB. Ela foi produzida com a ajuda de Inteligência Artificial, que analisou anos de provas anteriores e identificou os assuntos mais importantes e os que mais costumam nas provas desses concursos. Com essa base de dados em mãos, cruzamos as informações e identificamos as questões mais relevantes e incluímos aqui para você estudar para esse exame.

Com a nossa apostila, você poderá estudar de forma mais eficiente, concentrando seus esforços nos assuntos que realmente importam e economizando tempo na preparação.

Conteúdo do Resumo Esquematizado

Ele contempla os tópicos abaixo de Direito Constitucional, que estão de acordo com o Edital OAB 2024:

1 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3 Histórico das Constituições Brasileiras. 4 Neoconstitucionalismo. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e 
decorrente. 6 Da interpretação do texto constitucional. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7.5 O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09). 7.6 O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99). 7.7 Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 7.8 Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça. 8 Preâmbulo 
Constitucional. 9 Legislação extravagante. 10 Dos Princípios Fundamentais. 11 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 12 Tutela Constitucional das Liberdades: 12.1 Habeas Corpus. 12.2 Habeas Data (Lei Federal 9.507/97). 12.3 Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09). 12.4 Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16). 12.5 Direito de Certidão. 12.6 Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/11). 12.7 Direito de Petição. 12.8 Ação Popular (Lei Federal 4.717/65). 12.9 Ação Civil Pública. 13 Direitos Sociais. 14 Direito de Nacionalidade. 15 Direitos Políticos. 16 Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado. 16.1 União. 16.2 Estados Federados. 16.3 Municípios. 16.4 Distrito Federal e 
Territórios. 17 Da intervenção. 18 Administração Pública. 19 Organização dos Poderes. 19.1 Poder Legislativo. 19.1.2 Processo Legislativo 19.2 Poder Executivo. 19.3 Poder Judiciário. 19.4. Funções Essenciais à Justiça. 20 Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional. 21 Sistema Orçamentário e Finanças Públicas. 22 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 23 Ordem Econômica e Financeira. 23.1 Princípios Gerais da Atividade Financeira. 24 Ordem Social. 25 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 26 Ações de procedimento comum e especial. 27 Petição inicial. 28 Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção. 29 Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. 30 Reclamação. 31 Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência.

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