Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal).
Raciocínio Analítico: 1 Raciocínio analítico e argumentação. 1.1 Uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.
Noções de Direitos Humanos e Fundamental e de Acessibilidade: 1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Agenda 2030 da ONU. 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
Legislação Específica: 1 Regimento Interno do TRF 6ª Região.

Conhecimentos Específicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Segurança de Dignitários: 1 Técnicas, táticas e operacionalização: objeto e modus operandi. 2 Análise de riscos. 2.1 Riscos, ameaças, danos e perdas. 2.2 Diagnóstico. 2.3 Aplicação de métodos. 3 Planejamento de contingências. 3.1 Necessidade. 3.2 Planejamento. 3.3 Componentes do planejamento. 3.4 Manejo de emergência. 3.5 Gerenciamento de crises. 3.6 Procedimentos emergenciais. 4 Noções de planejamento de segurança. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios. 4.3 Níveis. 4.4 Metodologia. 4.5 Modularidade e faseamento. 4.6 Fases do planejamento. 5 Segurança corporativa estratégica. 5.1 Segurança da gestão das áreas e instalações. 6 Defesa pessoal. 7 Direção defensiva. 8 Direção ofensiva. 9 Noções de segurança da informação. 9.1 Discrição e segurança de informações. 9.2 Graus de sigilo. 9.3 Atributos básicos. 9.4 Ameaças e vulnerabilidades. 9.5 Comportamento do agente. 10 Noções de serviço de inteligência. 10.1 Finalidade. 10.2 Utilização. 10.3 Legislação básica 10.4 Conceitos básicos na linguagem de inteligência. 10.5 Fontes de coleta. 10.6 Metodologia de produção de conhecimentos. 11 Noções de gestão de conflitos. 11.1 Negociação, postura, critérios de ação. 11.2 Táticas de negociação. 12 Classificação dos graus de risco. 12.1 Tipologia dos causadores. 12.2 Fases. 12.3 Pré-confronto ou preparo. 12.4 Resposta imediata. 12.5 Plano específico. 13 Perímetros táticos. 14 Organização do posto de comando.
Segurança Orgânica: 1 Conceitos fundamentais de segurança orgânica. 2 Princípios e definições. 2.1 Segurança de pessoas: aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades. 2.2 Segurança de instalações: aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV. 2.3 Segurança patrimonial. 2.4 Segurança de informações: aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade, disponibilidade, vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas. 3 Noções de prevenção e combate a incêndio. 3.1 Aspectos básicos: identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação. 3.2 Condutas preventivas. 3.3 Classes de incêndio. 3.4 Métodos de extinção do fogo. 3.5 Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. 3.6 Plano de evacuação. 3.7 NR-23 (proteção contra incêndios). 4 Noções de primeiros socorros. 4.1 Conceitos e aspectos básicos: identificação dos principais acidentes. 4.2 Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. 5 Noções sobre sistema de inteligência. 5.1 Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. 5.2 Doutrina de inteligência. 5.3 Produção de conhecimento. 5.4 Busca de fontes abertas.
Direitos Humanos: 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, eficácia vertical e eficácia horizontal, características e gerações de direitos. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e na Constituição Federal de 1988. 4.1 Natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. 4.2 Controle de convencionalidade. 5 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 6 Sistemas de proteção dos direitos humanos. 6.1 Sistema global de proteção aos direitos humanos. 6.2 Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 7 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Noções de Direito Penal e Processual PenalL PENAL: 1 Infração penal: elementos e espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. 13 Notitia criminis e o inquérito policial: histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, conclusão, inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 14 Prova. 14.1 Considerações gerais. 14.2 Preservação de local de crime. 14.3 Exame de corpo de delito e perícias em geral. 14.4 Requisitos e ônus da prova. 14.5 Nulidade da prova. 14.6 Documentos de prova. 14.7 Reconhecimento de pessoas e coisas. 14.8 Acareação. 14.9 Indícios. 14.10 Interrogatório e confissão. 14.11 Perguntas ao ofendido. 14.12 Testemunhas. 14.13 Busca e apreensão. 15 Prisão cautelar. 15.1 Prisão em flagrante. 15.2 Prisão preventiva. 15.3 Prisão temporária.
Legislação: 1 Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. 2 Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). 6 Legislação Especial. 6.1 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 6.2 Estatuto da pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 6.3 Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6.4 Lei nº 10.048/2000. 6.5 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 6.6 Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça – Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. 6.7 Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça – Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e outras providências. 6.8 Resolução nº 344/2020 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.