Resumo Esquematizado de Direito Processual Penal para 42o. Exame da OAB - De Acordo com Edital OAB 2024

Está estudando para o 42o. Exame da OAB 2024? Aprimore os seus estudos com nosso resumo esquematizado que foi produzido para otimizar o seu tempo de estudo e que foi produzido de acordo com o conteúdo programático do edital da OAB.

Nossa apostila foi criada com o objetivo de facilitar o seu estudo e aumentar suas chances de aprovação no Exame da OAB. Ela foi produzida com a ajuda de Inteligência Artificial, que analisou anos de provas anteriores e identificou os assuntos mais importantes e os que mais costumam nas provas desses concursos. Com essa base de dados em mãos, cruzamos as informações e identificamos as questões mais relevantes e incluímos aqui para você estudar para esse exame.

Com a nossa apostila, você poderá estudar de forma mais eficiente, concentrando seus esforços nos assuntos que realmente importam e economizando tempo na preparação.

Conteúdo do Resumo Esquematizado

Ele contempla os tópicos abaixo de Direito Processual Penal, que estão de acordo com o Edital OAB 2024:

1 Princípios constitucionais e processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Aplicação da lei processual penal. 3.1 Interpretação e integração da lei processual penal. 3.2 A lei processual penal no tempo e no espaço 4 Imunidades processuais penais. 5 Inquérito Policial. 6 Ação Penal. 6.1 Denúncia, Queixa-crime e representação. 
6.2 Espécies de ação penal. 7 Ação Civil ex delicto. 8 Jurisdição e Competência. 9 Questões e Processos Incidentes. 10. Direito Probatório. 11 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 12 Atos de comunicação no processo - Das citações e intimações. 13 Atos judiciais – Despacho, decisão e sentença. 14 Da Prisão e demais Medidas Cautelares. 15 Liberdade Provisória. 16 Procedimentos do CPP. 17 Procedimentos especiais na legislação extravagante. 18 Nulidades. 19 legislação extravagante. 20 Recursos. 21 Ações Autônomas de Impugnação. 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal. 23 Institutos de execução penal. 24 Graça, anistia e indulto. 25 Legislação Processual Penal Extravagante.
26 Procedimentos de investigação criminal; Acordo de não persecução penal; Audiência de custódia; Exame de corpo de delito, perícias e cadeia de custódia da prova.

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