Resumo Esquematizado de Direito Processual Civil para 42o. Exame da OAB - De Acordo com Edital OAB 2024

Está estudando para o 42o. Exame da OAB 2024? Aprimore os seus estudos com nosso resumo esquematizado que foi produzido para otimizar o seu tempo de estudo e que foi produzido de acordo com o conteúdo programático do edital da OAB.

Nossa apostila foi criada com o objetivo de facilitar o seu estudo e aumentar suas chances de aprovação no Exame da OAB. Ela foi produzida com a ajuda de Inteligência Artificial, que analisou anos de provas anteriores e identificou os assuntos mais importantes e os que mais costumam nas provas desses concursos. Com essa base de dados em mãos, cruzamos as informações e identificamos as questões mais relevantes e incluímos aqui para você estudar para esse exame.

Com a nossa apostila, você poderá estudar de forma mais eficiente, concentrando seus esforços nos assuntos que realmente importam e economizando tempo na preparação.

Conteúdo do Resumo Esquematizado

Ele contempla os tópicos abaixo de Direito Processual Civil, que estão de acordo com o Edital OAB 2024:

1. Teoria geral do processo. 1.1. Normas processuais civis. 1.2. Direitos processuais fundamentais. 1.3. Disposições finais e transitórias do CPC/2015. 2. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. 2.1. Negociação, mediação, conciliação. 2.2. Equivalentes jurisdicionais. 2.3. Arbitragem. 3. Teoria dos fatos jurídicos processuais. 4. 
Função jurisdicional. 5. Cooperação internacional e nacional. 6. Trilogia (ou Tripé) do Direito Processual: Jurisdição, Ação e Processo. 7. Teoria da Ação. 8. Pressupostos Processuais. 9. Divisão da Jurisdição e Competência. 10. Teoria e direito da ação. 11. Pressupostos processuais. 12. Competência. 13. Sujeitos do processo. 14. Deveres e responsabilidade por dano processual. 14.1. Despesas processuais e honorários 
advocatícios. 14.2. Gratuidade de justiça. 15. Partes. 15.1. Litisconsórcio. 15.2. Intervenção de terceiros. 15.3. Intervenções anômalas. 15.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 15.5. Amicus Curiae. 16. Juiz. 16.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 16.2. Impedimentos e suspeição. 16.3. Auxiliares da 
justiça. 17. Funções Essenciais à Justiça. 18. Atos processuais. 18.1. Processo eletrônico. 18.2. Negócios Processuais. 18.3. Tempo e lugar dos atos processuais. 18.4. Prazos. 18.5. Comunicações. 18.6. Citação. 18.7. Cartas. 18.8. Intimações. 19. Nulidades. 20. Preclusão. 21. Cognição. 22. Tutela Provisória. 22.1. Tutela provisória contra a Fazenda Pública. 23. Formação, suspensão do processo e extinção do processo. 24. Alienação da coisa ou 
do direito litigioso. 25. Modelos de organização processual. 25.1. Processo e procedimento. 25.2. Procedimento comum e especiais. 25.3. Petição inicial. 25.4. Requisitos. 25.5. Pedido. 25.6. Valor da causa. 25.7. Improcedência liminar. 25.8. Ampliação, redução e alteração da demanda. 25.9. Audiência de conciliação ou de mediação. 25.10. Teoria da exceção. 25.11. Respostas do réu. 26. Providências preliminares. 26.1. Revelia. 26.2. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 26.3. Fatos supervenientes. 26.4. Alegações do réu. 27. Julgamento conforme o estado do processo. 27.1. Extinção do processo. 27.2. Julgamento antecipado do mérito, 
total e parcial. 27.3. Saneamento e organização do processo. 28. Provas. 28.1. Teoria geral do direito probatório. 28.2. Provas em espécie. 29. Decisão judicial. 30. Precedentes judiciais. 31. Coisa julgada. 32. Ordem dos processos nos Tribunais. 32.1. Remessa necessária. 32.2. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. 32.3. Ações de competência originária dos Tribunais. 32.4. Ação rescisória. 32.5. Ação de nulidade/inexistência da sentença. 32.6. Reclamação. 32.7. Incidentes de competência originária dos Tribunais. 32.8. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. 32.9. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 32.10. Incidente de assunção de competência. 32.11. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 32.12. Incidente de suspensão de eficácia de decisão judicial. 33. Execução. 33.1. Teoria geral da execução. 33.2. Tutela jurisdicional executiva. 33.3. Demanda executiva. 33.4. Liquidação. 33.5. Título executivo. 33.6. Responsabilidade patrimonial. 33.7. Fraudes na execução. 33.8. Diversas espécies de execução. 33.9. Defesas na execução. 33.10. Penhora, depósito e 
avaliação. 33.11. Expropriação e satisfação. 33.12. Suspensão e extinção da execução. 34. Procedimentos especiais do CPC. 34.1. Procedimentos de jurisdição voluntária. 35. Procedimentos especiais em legislação extravagante. 35.1. Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. 35.2. Mandado de segurança, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de injunção, Ação popular e Ação civil pública. 35.3. Lei 8.078/90. 35.4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 35.5. Execução Fiscal. 35.6. Locações e seus procedimentos especiais. 35.7. Desapropriação. 35.8. Alienação fiduciária em garantia. 35.9. Ação de Alimentos. 35.10. Ação de separação e de divórcio. 35.11. Registros Públicos. Lei 14.382. 35.12. Lei 11.340/2006. 35.13. Estatuto da Igualdade Racial. 35.14. 
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015. 35.15. Lei do Direito de Resposta ou da Retificação do Ofendido. 35.16. Estatuto do Idoso. 35.17. Ações de usucapião especial. 36. Processo coletivo. 36.1. Microssistema processual coletivo. 36.2. Situações jurídicas coletivas. 36.3. Normas fundamentais. 36.4. Aspectos 
procedimentais específicos. 36.5. Processo estrutural. 36.6. Coisa julgada. 36.7. Liquidação e execução. 36.8. Processo coletivo passivo.

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